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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários
empregadores, foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 para abranger também demandas de prestadores contra tomadores do trabalho da pessoa física.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias.
elas equiparados, com prestadores de serviços autônomos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:27
Justiça nega restituição imediata do valor pago em evento adiado por conta da pandemia
legislação, que só abriga a hipótese de restituição do valor pago no caso dos prestadores do setor de
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:28
Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora
incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 14:52
Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados no atendimento ao cliente
. Colaboradores, franqueados, prestadores de serviços e até clientes. Só assim será criada uma nova
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Posto não é responsável por atropelamento em lava-jato
seus empregados ou de seus prestadores de serviços quando no desempenho de suas funções
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:40
Lei nº 13.003, de 24 Junho de 2014
, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:00
Funcionário de seguradora pede trancamento de ação penal
, prestadores de serviço, advogados e policiais para a instauração de inquéritos policiais sobre roubo ou
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:32
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25
Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos
: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07
entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Justiça concede indenização a um casal por danos morais no valor de R$ 14.500 reais e R$ 5 mil reais causados solidariamente por fornecedora e instaladora de piscinas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:05
Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço
Ação de reparação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58
Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada
Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:20
Tributario. ICMS. Serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.